05/05/2011 17h15 - Atualizado em 05/05/2011 17h33, Globo.com
Igreja em SC é condenada a indenizar vizinho após vaca morrer de susto
Rojões foram usados em inauguração de sede de templo de Santo Daime.
Animal teve estresse, abortou e morreu dois dias após o evento.
A Igreja do Céu do Cruzeiro Iluminado, que realiza cultos do Santo Daime em Braço Norte (SC), foi condenada a indenizar o agricultor Ivandro Rodrigues Souza, 43 anos, em R$ 2,8 mil pela morte da vaca que ele criava em seu sítio, vizinho ao estabelecimento religioso.
O animal morreu de susto após o estouro de fogos de artifício em um culto do templo, em julho de 2006, de acordo com o texto da decisão da 3ª Câmara de Direito Civil de Santa Catarina, divulgada nesta terça-feira (3). Cabe recurso junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O valor da indenização deve ser corrigido a partir de 31 de maio de 2004, data da compra do animal, acrescido de juros de 1% ao mês até a data da morte do animal.
Segundo o agricultor, a vaca estava prenha. "Eu crio gado de corte da raça Guzerá. A vaca estava com um bezerro que seria colocado em minha criação de gado de corte."
No processo, ele afirmou que os responsáveis pela igreja soltaram rojões, que assustaram a vaca. "Ela saiu correndo, pulou uma cerca, quebrou a porteira. Ela estava sadia até este dia, mas acabou abortando dois dias depois e morreu em seguida", disse o agricultor.
O relator do processo, o desembargador substituto Saul Steil, entendeu que os fatos foram efetivamente comprovados, já que representantes da igreja confirmaram ter queimado duas caixas de fogos de artifício naquela ocasião. No texto, Steil destacou, ainda, que o autor demonstrou a posse do animal e que laudos veterinários comprovaram estresse decorrente de susto, sem constatar qualquer doença infectocontagiosa.
Na apelação, os advogados da igreja argumentaram que a instituição é religiosa, filosófica e beneficente, que realiza práticas esotéricas do Santo Daime, com uso de medicina alternativa e preventiva. Os cultos eram realizados quinzenalmente com objetivo de ajudar crianças, toxicômanos, alcoólatras e doentes.
Sobre os fogos, os advogados argumentaram que foram usados na inauguração da nova sede da igreja.
Eles disseram ainda, no processo, que coincidentemente era dia de jogo entre o Brasil e França pela Copa do Mundo e por isso o barulho de carros de som, foguetes e festas imperava na cidade.
O agricultor disse que a igreja não funciona mais no local, que fica a cerca de cinco quilômetros do Centro da cidade. A advogada Gianna Schmidt Siqueira, que defende os responsáveis pela igreja, disse saber da decisão, mas que vai esperar a publicação da sentença para avaliar as medidas a serem adotadas. "Estou chocada com a decisão".
O animal morreu de susto após o estouro de fogos de artifício em um culto do templo, em julho de 2006, de acordo com o texto da decisão da 3ª Câmara de Direito Civil de Santa Catarina, divulgada nesta terça-feira (3). Cabe recurso junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O valor da indenização deve ser corrigido a partir de 31 de maio de 2004, data da compra do animal, acrescido de juros de 1% ao mês até a data da morte do animal.
Segundo o agricultor, a vaca estava prenha. "Eu crio gado de corte da raça Guzerá. A vaca estava com um bezerro que seria colocado em minha criação de gado de corte."
No processo, ele afirmou que os responsáveis pela igreja soltaram rojões, que assustaram a vaca. "Ela saiu correndo, pulou uma cerca, quebrou a porteira. Ela estava sadia até este dia, mas acabou abortando dois dias depois e morreu em seguida", disse o agricultor.
O relator do processo, o desembargador substituto Saul Steil, entendeu que os fatos foram efetivamente comprovados, já que representantes da igreja confirmaram ter queimado duas caixas de fogos de artifício naquela ocasião. No texto, Steil destacou, ainda, que o autor demonstrou a posse do animal e que laudos veterinários comprovaram estresse decorrente de susto, sem constatar qualquer doença infectocontagiosa.
Na apelação, os advogados da igreja argumentaram que a instituição é religiosa, filosófica e beneficente, que realiza práticas esotéricas do Santo Daime, com uso de medicina alternativa e preventiva. Os cultos eram realizados quinzenalmente com objetivo de ajudar crianças, toxicômanos, alcoólatras e doentes.
Sobre os fogos, os advogados argumentaram que foram usados na inauguração da nova sede da igreja.
Eles disseram ainda, no processo, que coincidentemente era dia de jogo entre o Brasil e França pela Copa do Mundo e por isso o barulho de carros de som, foguetes e festas imperava na cidade.
O agricultor disse que a igreja não funciona mais no local, que fica a cerca de cinco quilômetros do Centro da cidade. A advogada Gianna Schmidt Siqueira, que defende os responsáveis pela igreja, disse saber da decisão, mas que vai esperar a publicação da sentença para avaliar as medidas a serem adotadas. "Estou chocada com a decisão".
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